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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:10
Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.
Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20
Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.
Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:40
Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.
No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40
Omissão. Condenação subsidiária.
Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:40
Pedido de tutela inibitória cumulada com indenização por danos morais coletivos.
Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40
Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.
Danos morais. Fixação do valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50
Adicional de insalubridade. Gari varredor.
Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40
Embargos de declaração que se rejeitam.
Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:50
Multa por litigância de má-fé.
Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20
Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50
Clube esportivo. Descabimento.
Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:20
Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.
Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:40
Multa por embargos de declaração protelatórios.
Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:50
Recurso de revista. Reintegração.
A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Processo eletrônico. Deserção do recurso ordinário. Custas processuais. Autenticação bancária ilegível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Justa causa. Intimação prévia para apresentação dos cálculos.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
